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Governo quer banda larga para 90 milhões até 2014
27/10/2009
O Plano Nacional de Banda Larga elaborado pelo governo prevê que o Brasil terá 90 milhões de assinantes de banda larga em 2014. Destes, 30 milhões receberiam os serviços pelas redes fixas e os outros 60 milhões fariam conexão pela banda larga móvel, via celular.
A meta do Ministério das Comunicações já foi apresentada às empresas, que estão trabalhando para levantar o custo do programa e as sugestões de financiamento. Uma reunião com técnicos do ministério e executivos das operadoras Oi, Telefônica, Embratel, Vivo, TIM e Claro está prevista para esta quarta-feira, em Brasília.
A proposta inclui também banda larga gratuita em pontos públicos, como escolas, hospitais, postos de saúde e delegacias de polícia. "Um plano nacional de banda larga não pode se limitar a órgãos do governo, tem que conectar a população, tem que resolver o problema de todo mundo", afirmou um técnico que participa das discussões. Para alcançar a meta, o Ministério trabalha com um teto de R$ 30 para os serviços. Este valor máximo foi definido com base em estudos sobre o que as classes C e D - maior alvo do programa - estariam dispostas a pagar para ter banda larga.
A estimativa é de que, sem um plano de incentivo, as vendas de acesso à internet em alta velocidade se estagnariam nos próximos anos com o atendimento da demanda das classes A e B, que hoje compram o serviço a preços mais elevados. Considerando um cenário pessimista, se nada for feito, em 2014 a banda larga fixa estaria limitada a 18 milhões de assinantes e a conexão móvel não chegaria perto dos 60 milhões. Hoje, 13,5 milhões de assinantes se conectam pelas redes fixas e 6,5 milhões pelas redes móveis. "Seria preciso crescer mais de 10 milhões por ano nos acessos móveis", lembra o técnico.
A velocidade de conexão dependeria da aplicação que se quisesse dar para os serviços, mas a meta é chegar a 2014 com um mínimo de 2 megabytes por segundo. Ainda não estão definidas as fontes de financiamento, mas a avaliação dos técnicos é de que dificilmente haverá outras opções além de redução de carga tributária para serviços e equipamentos e a utilização de recursos de fundos setoriais, como o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), que recolhe cerca de R$ 1 bilhão ao ano.