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Lula quer financiar banda larga com Fundo
19/11/2009
O coordenador dos programas de inclusão digital do governo federal, Cezar Alvarez, confirmou na última segunda-feira que o presidente Lula determinou a liberação de recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) para a expansão da banda larga no Brasil. Segundo Alvarez, a liberação será do fluxo anual dos recursos recolhidos ao Fust, que soma em torno de R$ 1 bilhão.
O Fundo é formado pela contribuição de 1% da receita operacional bruta das empresas de telecomunicações. Desde 2001, o Fust já recolheu R$ 8 bilhões, mas os recursos não foram aplicados em nenhum projeto. Alvarez disse que o governo também está aberto a discutir a desoneração da carga tributária. Mas lembrou que essa discussão depende em grande parte dos governos estaduais, responsáveis pela arrecadação de dois terços do ICMS que incide sobre os serviços.
Alvarez relatou que o presidente Lula pediu aos líderes dos partidos aliados na Câmara para dar prioridade ao projeto que libera o uso do Fust por todas as empresas do setor de telefonia e não só pelas operadoras de telefonia fixa, como prevê a legislação. A utilização do Fust é uma das reivindicações das empresas de telefonia para participar do Plano Nacional de Banda Larga, proposto pelo governo. Elas querem também o uso do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), mas isso, segundo Alvarez, tem que ser revertido para baixar preço, aumentar a qualidade e ampliar a cobertura dos serviços.
Segundo o coordenador, o grupo técnico do governo não definiu qual seria um preço justo para a banda larga, dizendo que essa definição depende da capacidade de conexão e da qualidade. "Hoje, uma banda de 256Kbps por R$ 50 está muito cara", afirmou.
